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Serviços

A DCM – Legal Partners | Dinora Martins é um escritório dedicado a oferecer soluções jurídicas completas, aliando advocacia ao suporte de atos notariais. Atuamos com experiência e rigor em áreas como Direito Civil, Penal, Fiscal, Internacional e Urbanismo, Direitos Reais e Famílias, Sucessões e Inventários, Contratos, Propriedade Horizontal, Direito Comercial e Registos, Contencioso, Arrendamento e Direito do Trabalho. Cada processo é acompanhado de forma próxima e qualificada, assegurando confiança, eficiência e respostas ajustadas às necessidades de cada cliente.

Direito Civil, Penal, Fiscal, Internacional e Urbanismo

Apoio em questões do dia a dia, conflitos legais, processos fiscais ou urbanísticos.
Exemplo: defesa em processos penais, apoio em litígios fiscais ou regularização de construções.

Direitos Reais e Famílias

Regulação de direitos sobre imóveis e relações familiares.
Exemplo: litígios sobre propriedades ou apoio em situações de tutela.

Sucessões, Partilhas e Inventários

Acompanhamento em heranças e divisão de património entre herdeiros.
Exemplo: partilhas após falecimento ou inventário judicial de bens.

Contratos em Geral e Documentos Particulares Autenticados (DPA)

Elaboração, revisão e formalização de contratos e documentos com valor legal.
Exemplo: contratos de prestação de serviços ou autenticação de acordos privados.

Propriedade Horizontal e Assembleias de Condóminos

Suporte jurídico em questões de condomínios e administração de edifícios.
Exemplo: elaboração de regulamentos de condomínio ou resolução de conflitos entre condóminos.

Divórcios e Regulação Parental

Apoio jurídico em separações, guarda de filhos e responsabilidades parentais.
Exemplo: acordos de regulação parental ou processos de divórcio litigioso.

Direito Comercial e Acessoria às Empresas / RCBE

Consultoria e acompanhamento jurídico para empresas, incluindo obrigações legais.
Exemplo: constituição de sociedades, alteração de estatutos ou registo de beneficiários efetivos (RCBE).

Registo Comercial e Constituição de Sociedades

Tratamento de atos ligados ao início e alterações de empresas.
Exemplo: criação de uma nova sociedade ou registo de alterações societárias.

Registo Civil (Nacionalidade), Predial, Comercial e Automóvel

Serviços de registo essenciais para pessoas e empresas.
Exemplo: pedido de nacionalidade portuguesa, registo de imóveis, registo automóvel.

Contencioso, Contraordenações e Execução de Dívidas

Atuação em tribunais e processos administrativos para defesa ou recuperação de valores.
Exemplo: ações cíveis ou comerciais, contraordenações fiscais, cobrança judicial de dívidas.

Arrendamento e Processos de Despejo

Representação de senhorios ou inquilinos em litígios habitacionais.
Exemplo: despejo por incumprimento de rendas ou defesa de arrendatários.

Direito do Trabalho e Processos Disciplinares

Apoio jurídico em relações laborais, tanto a trabalhadores como a empresas.
Exemplo: despedimentos, rescisões contratuais ou instrução de processos disciplinares.

Em que é que a DCM – Legal Partners pode ajudar?

– A DCM está cá para o servir e prevenir –

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Combinando experiência em advocacia e suporte em atos notariais, a DCM – Legal Partners apoia os seus clientes de forma assertiva e segura, disponibilizando todos os meios jurídicos e legais necessários para a defesa dos seus interesses.

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A nossa equipa atua com independência, rigor e imparcialidade, garantindo soluções eficazes em escrituras, contratos, procurações, registos, constituição de empresas, partilhas, testamentos e em diversas áreas do direito, sempre com total transparência e confiança.

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